Privacidade
Política de privacidade.
Esta política aplica-se à loja Madeira Originals. Última atualização: 25 de outubro de 2026.
Responsável pelo tratamento
Marco Paulo Sousa de Castro, empresário em nome individual (ENI), NIF 202158969. Sede registada: Entrada do Cascalho 3, 9240-203 São Vicente, Madeira, Portugal. Contacto: geral@madeiraoriginals.pt; +351 962 220 769.
Dados e finalidades
Ao comprar, os dados de identificação, contacto, entrega, encomenda e pagamento são tratados no checkout Shopify para celebrar e executar o contrato. A Shopify trata dados por nossa conta e pode também tratá-los para finalidades próprias descritas na sua política. Não recolhemos dados de cartão neste site. A criação de conta trata email e dados de autenticação na Lovable Cloud. A newsletter guarda email, origem da subscrição e data na Lovable Cloud. Os contactos por email ou telefone são tratados para responder ao teu pedido; esta página não tem formulário de contacto. Pedidos de revenda guardam os dados de negócio, contacto e pedido fornecidos por ti.
Bases legais
Encomendas, contas necessárias à compra e pedidos pré-contratuais: execução de contrato ou diligências a teu pedido (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), RGPD). Faturação e obrigações fiscais: obrigação legal (alínea c)). Newsletter: consentimento (alínea a)), que podes retirar sem afetar o tratamento anterior. Segurança e resposta a contactos não contratuais: interesse legítimo (alínea f)), limitado ao necessário.
Conservação
Dados de encomenda e faturação: durante a relação contratual e os prazos legais de conservação aplicáveis; documentos fiscais, em regra, 10 anos. Newsletter: até retirares o consentimento ou a lista deixar de ser usada. Contactos e pedidos de revenda: pelo tempo necessário à resposta, seguimento e defesa de direitos, com eliminação quando deixarem de ser necessários. Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa ou forem necessários para obrigações legais. Não conservamos dados indefinidamente sem finalidade.
Prestadores e transferências
Usamos Shopify para catálogo, carrinho e checkout, e Lovable Cloud para contas, newsletter, diário e pedidos de revenda. Prestadores de pagamento e transporte recebem os dados necessários ao serviço contratado. Estes serviços podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu; quando aplicável, as transferências dependem de decisão de adequação ou de garantias como cláusulas contratuais-tipo. Consulta https://www.shopify.com/legal/privacy para informação sobre a Shopify. Os tipos e regiões de transferências efetivas dependem dos serviços usados na tua encomenda.
Cookies e armazenamento no navegador
Não identificámos cookies de análise ou publicidade no site. Usamos armazenamento funcional para carrinho, sessão de conta, idioma e acesso temporário à revenda. O site carrega fontes do Google e comunica com Shopify e Lovable Cloud; esses pedidos transmitem dados técnicos, como endereço IP. O checkout Shopify é externo e pode usar os seus próprios cookies e escolhas de privacidade. Não instalamos ferramentas de análise ou publicidade sem rever esta política e, quando exigido, pedir consentimento prévio.
Direitos e reclamações
Podes pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, quando aplicáveis, e retirar consentimento. Escreve para geral@madeiraoriginals.pt; podemos pedir informação mínima para confirmar a identidade. Respondemos nos prazos do RGPD, em regra um mês. Podes apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados: https://www.cnpd.pt. Não usamos decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos ou equivalentes.
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